Encontro de destaque para a advocacia pública em Santa Catarina
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC) realizará nos dias 25 e 26 de junho, na capital do estado, o II Congresso Catarinense da Advocacia Pública. O evento visa fomentar a troca de experiências entre advogados, pesquisadores e agentes públicos, com foco no aprimoramento das práticas jurídicas voltadas à defesa do interesse público e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Abertura com palestra de autoridade do Judiciário
A noite de quinta-feira (25) marca a abertura do congresso às 20h, no Auditório da OAB/SC, com a palestra “A Advocacia Pública na visão do Judiciário”. A apresentação será conduzida pela Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ana Cristina Ferro Blasi. Ao seu lado estarão o Presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, e o Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal, Pedro Augusto Rodrigues Costa.
Programação diversificada e debates aprofundados
Na sexta-feira (26), a programação seguirá durante todo o dia com atividades simultâneas no Auditório e no Plenário da Seccional. Os painéis foram ampliados para abordar temas essenciais e atuais do setor. Entre os assuntos em destaque estão o direito à saúde, os honorários advocatícios, o uso da inteligência artificial na advocacia pública e outros tópicos relevantes. O congresso será encerrado com uma palestra da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha.
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Fonte: soudejuazeiro.com.br
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Organização e apoio de diversas comissões e entidades
O evento é promovido em conjunto por cinco comissões da OAB/SC: Advocacia Pública Federal, Procuradores do Estado, Procuradores Municipais, Advocacia dos Conselhos Profissionais e Advocacia nas Estatais e Sociedades de Economia Mista. Além disso, conta com o apoio institucional da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC), da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e de outras instituições parceiras do setor.
Detalhes da programação do II Congresso Catarinense da Advocacia Pública
25 de Junho
20h00 – Palestra Inaugural: “A Advocacia Pública na visão do Judiciário” (Auditório)
Palestrantes: Ana Cristina Ferro Blasi (Desembargadora Federal/TRF4), Juliano Mandelli (Presidente da OAB/SC), Pedro Augusto Rodrigues Costa (Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal da OAB/SC).
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Fonte: curitibainforma.com.br
26 de Junho
09h00 – Painel I: Defesa das Prerrogativas da Advocacia Pública (Auditório)
Palestrantes: Fernando Alcântara Castelo (ANAPE), Paulo Salamuni (ANPM), Niomar de Sousa Nogueira (ANAUNI), Luiza Helena Virgílio (CREF3SC) e José Guardini Nogueira (APROESC).
09h00 – Painel II: Advocacia Pública e Processo Civil (Plenário)
Palestrantes: Cristiano de Amarante (Advogado/BB), Dauton Luis de Andrade (Advogado da União), Weber Luiz de Oliveira (Procurador do Estado de SC) e Bárbara Roedel Berri (Procuradora do Município de Indaial).
10h30 – Painel III: Direito Eleitoral e Advocacia Pública (Auditório)
Palestrantes: Jorge Alexandre Moreira (Advogado da União), Marcelo Mendes (Procurador-Geral do Estado de SC) e Jauro Von Gehlen (Procurador-Geral do Município de Chapecó).
10h30 – Painel IV: Direito Previdenciário (Plenário)
Palestrantes: Célio Peres (SCPREV), Claudine Costa Smolenaars (Procuradora Federal), Guilherme Machado Casali (IPREVILLE) e Cristiane Castro Carvalho de Souza (Procuradora Federal).
12h00 – Painel V: Fazenda Pública e Tribunais Superiores (Auditório)
Palestrantes: Pedro Marques (Procurador do Município de Criciúma), Camila Martins (Procuradora Federal) e Felipe Cidral Sestrem (Procurador do Município de Joinville).
12h00 – Painel VI: Licitações, Concessões e Contratos (Plenário)
Palestrantes: Eduardo Gasserferth (Advogado), Cristiano Silvestrin de Souza (Procurador Federal), Artur Leandro Veloso de Souza (Procurador do Estado de SC), Paula Padilha Penteado (Procuradora do Município de Joinville) e Josué C. Klein (Advogado/CELESC).
13h30 – Painel VII: Reforma Tributária e o papel das Procuradorias (Auditório)
Palestrantes: Felipe Cidral Sestrem (Procurador do Município de Joinville), Aline Vitalis (Procuradora da Fazenda Nacional), Daniel Salomão (Auditor Fiscal de SC) e Augusto Porto de Moura (Procurador do Município de Florianópolis).
13h30 – Painel VIII: Ambiental e Crise Climática (Plenário)
Palestrantes: Rafael Mendes dos Santos (Advogado da União), Roberta Teresinha Uvo Bodnar (Procuradora Federal), Josevan Carmo da Cruz Júnior (Presidente do IMA/SC) e Rafael Giassi (Procurador da FLAMA).
15h00 – Painel IX: Inovação na Advocacia Pública (Auditório)
Palestrantes: Renata Elisandra de Araújo (Procuradora Federal), Tatiana Meinhart Hahn (Procuradora Federal), Lígia Janke (PGE/SC), Cinara Vila (Procuradora de Novo Hamburgo/RS) e Carla Richetti Blanco (Advogada/CEF).
15h00 – Painel X: Servidores Públicos e Direito Estatutário (Plenário)
Palestrantes: Pedro Augusto Rodrigues Costa (Advogado da União), Mariana Köche Mattos (Procuradora de Lages), Marcos Roberto Araújo dos Santos (Desembargador Federal/TRF4), Taynara Goessel (Juíza Auxiliar do TJSC) e Viviane Fenrich (Advogada da União).
16h30 – Painel XI: Tema 1234-RG/STF e o Direito à Saúde (Auditório)
Palestrantes: José Araújo Pinheiro Neto (Procurador de Criciúma), Maurício Mesurini da Costa (Advogado da União), Flávia Dreher de Araújo (Procuradora do Estado de SC), Flávia Dippe Perini (Procuradora de Joinville) e Cândida Inês Zoellner Brugnoli (Juíza e Coordenadora do COMESC-TJSC).
16h30 – Painel XII: Honorários Advocatícios e a Fazenda Pública (Plenário)
Palestrantes: Francisco José Tarso de Saboia (Procurador da Fazenda Nacional), Elisângela Strada (Procuradora do Estado de SC), Patricia Candemil Farias Sordi Macedo (Procuradora de Blumenau), Rodrigo Steinmann Bayer (Procurador-Geral do CREA-RJ) e Marcelo Alberto Gorski Borges (Presidente do CCHA).
18h00 – Painel XIII: Sistemas e Inteligência Artificial na Advocacia Pública (Auditório)
Palestrantes: Caio Alexandre Wolf (Advogado da União), Tatiana Meinhart Hahn (Procuradora Federal), Esio Cunha (Attus) e Osmar Nunes Júnior (Desembargador e Coordenador do CGIA-TJSC).
18h00 – Painel XIV: Execução Fiscal (Plenário)
Palestrantes: Matheus Gustavo Segatti Wolff (Procurador da Fazenda Nacional), Luiz Henrique Teixeira da Silva (Procurador da Fazenda Nacional), Luiz Dagoberto Corrêa Brião (Corregedor PGE/SC), Elaine Gonçalves Weiss de Souza (Procuradora de Balneário Camboriú), Olivia Manuela da Silva Chaves Pires (Advogada/BB) e Fernanda Gabriela Vieira (Procuradora-Geral CREF3/SC).
19h30 – Palestra Final: Desafios da advocacia pública para a nova era digital (Auditório)
Palestrantes: Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ministra do Supremo Tribunal Federal), Tatiana Meinhart Hahn (Procuradora Federal) e Aline Costa (Conselheira Estadual e Procuradora Federal).