Audiência Pública Visa Coibir Crimes Cibernéticos
Na próxima quinta-feira, 30 de abril de 2026, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 1043/26. A proposta busca instituir uma Política de Prevenção e Repressão a Crimes Cibernéticos contra Animais. A reunião está agendada para ocorrer às 10 horas, em plenário a ser definido.
O evento atende a um pedido do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), responsável pela iniciativa. De acordo com Laiola, a urgência em abordar esse tema é evidente, especialmente diante do aumento de conteúdos que promovem a crueldade contra animais nas redes sociais e plataformas digitais. “É fundamental agir contra não apenas os autores diretos dos abusos, mas também aqueles que gravam, compartilham, vendem ou incentivam a divulgação desse tipo de material on-line”, ressalta o deputado.
O projeto, se aprovado, trará responsabilidades adicionais para as plataformas digitais, que terão que implementar mecanismos de identificação e remoção rápida de conteúdos ofensivos. Além disso, as empresas deverão colaborar de maneira mais eficaz com as autoridades competentes para lidar com essas situações. “A proposta é um passo importante para garantir a proteção dos animais e a responsabilização de todos os envolvidos nesse tipo de crime”, conclui Laiola. O público está convidado a participar do debate, enviando perguntas e sugestões sobre a temática.
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Fonte: triangulodeminas.com.br
