Ministério da Saúde Intensifica Colaboração no Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS

Encontro em São Luís Foca no Fortalecimento do SUS

No dia 11 de maio, o Ministério da Saúde deu início a uma extensa agenda no 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, realizado em São Luís, Maranhão. Este evento, um dos mais significativos na área da saúde pública nessas regiões, atraiu gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores e representantes institucionais, todos com o objetivo de debater temas relevantes relacionados à equidade e à organização do cuidado nas comunidades.

Organizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), em parceria com o Ministério da Saúde e os Cosems de outros estados do Norte e Nordeste, o congresso tem como tema central “Pluralidade, especificidade e equidade no cuidado à saúde nos territórios Norte e Nordeste”. Durante os três dias de evento, o ministério participa de quase todas as atividades programadas, somando cerca de 300 profissionais, incluindo secretários e equipes técnicas, que se envolverão em mesas redondas, oficinas e atendimentos especializados.

Abertura e Importância do Diálogo

A cerimônia de abertura do congresso contou com a presença de autoridades de diferentes esferas governamentais. Representando o ministro Alexandre Padilha, a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, destacou a relevância do congresso como um fórum para debates técnicos essenciais. Ela ressaltou que o encontro se configura como um “espaço de defesa pela vida, da democracia, do SUS público, universal e gratuito”.

“Este é um espaço onde reafirmamos que a saúde não é uma mercadoria, mas sim um direito do povo brasileiro. É fundamental que os municípios sejam reconhecidos como a porta de entrada do SUS. Este congresso simboliza a importância da colaboração entre União, Estado e Município, uma vez que nenhuma política de saúde se sustenta sem um planejamento federativo eficaz”, enfatizou.

Desafios e Oportunidades nas Regiões

A secretária também fez questão de ressaltar as particularidades das regiões Norte e Nordeste. Ela lembrou que as políticas públicas federais são cruciais para fortalecer tanto a atenção primária quanto a saúde especializada. “Discutir a gestão municipal nessas áreas é abordar as distâncias geográficas, desigualdades históricas e mudanças climáticas. Contudo, também reconhecemos o potencial vibrante desses territórios, que se destacam pela inovação, participação social e experiências exitosas que beneficiam o SUS em todo o Brasil”, afirmou.

A atuação do ministério se destaca nas atividades técnicas voltadas à organização da rede pública de saúde. Na primeira jornada do congresso, foi realizada a oficina “Aspectos estratégicos de uma agenda de apoio à construção da Política Nacional de Regionalização”, que contou com a presença de gestores estaduais e representantes de organismos internacionais. Essa atividade teve como objetivo discutir estratégias para melhorar a integração entre atenção primária, saúde especializada e vigilância em saúde, focando nas especificidades dos territórios.

Importância da Regionalização e Integração

André Luis Bonifácio de Carvalho, diretor de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, coordenou a oficina e enfatizou a relevância da regionalização como um eixo fundamental para a eficácia do SUS. “Não podemos construir políticas públicas isoladamente. A regionalização deve ser elaborada em conjunto com profissionais que atuam nas comunidades e serviços. O diálogo constante é imprescindível”, destacou.

O evento também trouxe à tona a necessidade de reconhecer as particularidades dos territórios indígenas e integrar a saúde indígena na estruturação das redes regionais. “Fortalecer a relação entre o SasiSUS e o SUS é vital para garantir continuidade no cuidado, equidade no acesso e respeito às diversidades culturais das populações indígenas. Essa agenda demanda cooperação entre diferentes níveis de governo e um fortalecimento da governança regional”, afirmou Lucinha Tremembé.

Debates e Atividades Estratégicas

O congresso representa uma oportunidade importante para alinhar as políticas nacionais às realidades locais e promover a colaboração entre os entes federativos. A programação do ministério abrange tópicos como financiamento, saúde digital, vigilância em saúde, atenção primária e saúde indígena, além de estratégias para aumentar o acesso à saúde especializada.

As discussões sobre a operacionalização do piso da enfermagem e a certificação dos hospitais de ensino foram destaque na programação, atraindo um público significativo. A reunião sobre o piso da enfermagem, por exemplo, atraiu mais de 60 participantes, superando as expectativas, o que resultou na necessidade de um novo encontro para atender a demanda. As discussões centraram-se na elegibilidade dos estabelecimentos, especialmente os privados, além de questões operacionais relacionadas à homologação de dados.

Interação Direta com Gestores

Para além das atividades técnicas, o Ministério da Saúde também disponibiliza um estande de atendimento durante o evento, promovendo um espaço para interação direta com gestores municipais e estaduais. Este estande reúne equipes de diferentes secretarias para orientar sobre programas prioritários e esclarecer dúvidas técnicas, abordando iniciativas em andamento, como ações do Fundo Nacional de Saúde e saúde digital.

A participação ativa no congresso reafirma o compromisso da pasta em ampliar a infraestrutura e a capacidade assistencial nos municípios, oferecendo suporte contínuo para a melhoria da saúde pública nas regiões Norte e Nordeste.