Vereador Defende Medidas Rigorosas Para Destinar Moradores de Rua em Cuiabá

Propostas de Ação e Debate

O vereador Dilemário Alencar, do partido UNIÃO, destacou a urgência de Cuiabá implementar políticas severas para enfrentar o crescente número de moradores de rua no Centro da cidade. Durante uma entrevista na Câmara, na última terça-feira (5), ele apresentou iniciativas que seriam baseadas no modelo adotado em Florianópolis (SC), onde o prefeito Topázio Neto (PSD) utilizou postos avançados em rodoviárias para direcionar pessoas em situação de vulnerabilidade de volta às suas cidades de origem.

No entanto, as táticas mencionadas por Alencar têm despertado preocupações, já que estão sob investigação do Ministério Público de Santa Catarina para averiguar a legalidade das práticas, assegurando que não haja violação de direitos constitucionais. O vereador enfatizou que a situação em Cuiabá é crítica e que a população local, incluindo comerciantes e cidadãos, tem enfrentado problemas significativos relacionados ao uso de drogas e álcool, além de práticas de higiene insatisfatórias em espaços públicos como a Praça Alencastro e a Praça Ipiranga.

“É hora de iniciarmos esse debate sério e adotarmos planos de ação semelhantes aos que outras capitais estão implementando. A firmeza das ações do prefeito de Florianópolis é um exemplo que devemos seguir”, argumentou Dilemário Alencar.

Críticas às Medidas Atuais

O vereador não hesitou em criticar as diretrizes atuais do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbem a remoção forçada de pessoas em situação de rua de áreas públicas. Ele considera que as soluções temporárias, como a instalação de banheiros químicos, são ineficazes e onerosas, pois não resolvem os problemas subjacentes enfrentados pela população afetada.

“Infelizmente, existe uma orientação do STF que permite que essas pessoas permaneçam nessas condições. Eu sou contra isso”, declarou Dilemário. O risco, segundo ele, é que a situação em Cuiabá se agrave a ponto de as praças se tornarem similares a grandes núcleos de concentração de dependentes químicos, como a Cracolândia em São Paulo. “A Praça Alencastro e a Praça da República podem rapidamente se transformar em áreas problemáticas, assim como a Praça da Sé”, alertou.

Audiência Pública em Proposta

Para discutir essas questões, Dilemário Alencar propôs uma audiência pública que deverá envolver o prefeito Abilio Brunini (PL), a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública. O foco da audiência será a elaboração de um plano contínuo que aborde não apenas a assistência alimentar, mas também a segurança jurídica para a desocupação de áreas centrais e viadutos.

“Precisamos de estratégias sustentáveis que promovam a reintegração dessas pessoas à sociedade, oferecendo oportunidades para tratamento de vícios e reestabelecimento com suas famílias”, concluiu Dilemário.