Proposta de plebiscito para a separação do Sul do Brasil
Após a confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026, o deputado estadual Bruno Souza (PL), de Santa Catarina, anunciou a intenção de convocar um plebiscito para que os estados da região Sul decidam sobre a separação do restante do país. Souza, que apoiou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL), justificou a iniciativa apontando divergências profundas entre o Sul e as outras regiões brasileiras em relação a visões políticas, prioridades e valores.
Em suas redes sociais, o deputado afirmou: “Como deputado eleito em Santa Catarina, vou cumprir a promessa de campanha: convocar um plebiscito para o povo catarinense (e do Sul) votar se ainda quer fazer parte desta Federação. As diferenças de preferências, prioridades e valores ficaram claras mais uma vez nesta eleição. O Sul merece ser livre!”. Souza foi eleito com 40.327 votos, o que corresponde a 0,94% dos votos válidos no estado.
Limitações constitucionais e argumentos do deputado
Apesar da articulação política, a proposta enfrenta um obstáculo jurídico. O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece o Brasil como uma “união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”, o que impede a separação de qualquer unidade federativa. Além disso, o artigo 60 da mesma constituição deixa claro que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado”.
O deputado Bruno Souza reconhece essa cláusula pétrea, mas defende que o povo tem o direito de se manifestar. Em post no Instagram, ele destacou que o Brasil já teve sete constituições diferentes, cada qual surgida em resposta a necessidades políticas, econômicas ou sociais do momento. Para ele, a estabilidade constitucional nunca foi uma regra absoluta no país, e a vontade popular deve ser considerada.
Além disso, Souza convidou outros parlamentares da região Sul interessados em mobilizar uma redefinição da relação da região com a Federação a se unirem à iniciativa. Ele defende que a eventual secessão ocorra de forma pacífica, voluntária e com acordo entre as partes envolvidas, ressaltando que “nenhuma lei impede um povo de sonhar, debater e demandar pacificamente o direito de decidir o próprio destino por meio de diálogo e vontade popular”.
Contexto político regional e histórico de tentativas
Nas eleições de 2026, o senador Flávio Bolsonaro teve vitória nos três estados da região Sul. Em Santa Catarina, registrou 69,42% dos votos válidos; no Paraná, 62,58%; e no Rio Grande do Sul, 57,84%. Esses números evidenciam a força política do PL na região, cenário que embasa a proposta de Souza.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a ideia de emancipação da região Sul é debatida. Em 2025, deputados do PT solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigasse o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), após declarações sobre a possibilidade de separação dos estados do Sul do Brasil. A proposta de plebiscito agora reforça essa discussão, ainda que esbarre em limites constitucionais.