Medidas Rigorosas para Enfrentar a Crise Social
O vereador Dilemário Alencar propôs a implementação de ações mais severas para lidar com o crescente número de pessoas em situação de rua em Cuiabá. A defesa foi feita durante uma entrevista na Câmara Municipal na terça-feira (5), ocasião em que o parlamentar anunciou a realização de uma audiência pública para discutir alternativas viáveis para o problema.
Alencar mencionou como exemplo um modelo adotado em Florianópolis, na administração do prefeito Topázio Neto. Essa abordagem inclui a instalação de postos em rodoviárias para encaminhar cidadãos em situação de vulnerabilidade social de volta às suas cidades de origem. Entretanto, essa prática já está sob investigação do Ministério Público de Santa Catarina, que busca identificar possíveis irregularidades e violações de direitos humanos.
O vereador expressou que comerciantes e frequentadores das praças Alencastro e Ipiranga relataram um aumento significativo de problemas relacionados ao uso de substâncias como álcool e drogas, além de queixas sobre a higiene e a ocupação excessiva de áreas públicas.
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“É fundamental que iniciemos esse debate e implementemos planos de ação, assim como outras capitais estão fazendo”, afirmou Dilemário, destacando a urgência da questão.
Além disso, o vereador criticou as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringem a remoção forçada de indivíduos em situação de rua de espaços públicos. Alencar argumenta que é necessário que o poder público adote medidas mais enérgicas para lidar com a situação.
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De acordo com Dilemário, há uma crescente preocupação com a condição da população em situação de rua em Cuiabá, especialmente na área central, caso não se implementem ações contínuas e coordenadas entre as diversas esferas do governo.
A audiência pública proposta deve contar com a participação de representantes da Prefeitura de Cuiabá, incluindo o prefeito Abílio Brunini, além de membros da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. O intuito é discutir a elaboração de um plano permanente de atendimento e gestão dos espaços públicos, aliado a políticas específicas para a população em situação de vulnerabilidade social.

